Termo de Licença, não exclusivo, para o depósito no Repositório Institucional da UNIVASF:

Pelo processo de submissão de documentos, o autor ou seu representante legal, ao aceitar esse termo de licença, concede ao Repositório Institucional da Universidade Federal do Vale do São Francisco, o direito de manter uma cópia em seu repositório com a finalidade, primeira, de preservação digital da informação. 

Esse termo, não exclusivo, mantém os direitos de autor/copyright, mas entende o documento como parte do acervo intelectual desta Universidade.

 Para os documentos publicados com repasse de direitos de distribuição, esse termo de licença entende que: 

    I. Mantendo os direitos autorais, repassados a terceiros, em caso de publicações, o repositório pode restringir o acesso ao texto integral, mas libera as informações referenciais sobre o documento, ou seja, somente metadados descritivos. Como autoria, título, data de publicação, editor, resumo e palavras-chave.

    II. O requisito acima atende aos anseios desta Universidade em manter sua produção científica com as restrições impostas pelos editores de periódicos, livros, patentes e outros.

Para as publicações que adotam a política de Acesso Aberto, os depósitos compulsórios nesse repositório mantêm os direitos autorais, entretanto, fornecem acesso irrestrito aos metadados e ao texto completo. Assim, a aceitação desse termo não necessita de consentimento por parte de autores/detentores dos direitos, por estarem em iniciativas de acesso aberto.